À Distância

Duração / Grau ou Diploma conferido

4 Anos (8 Semestres) / Licenciado

Objectivos

Constitui como principal objectivo proporcionar aos alunos uma formação jurídica sólida, pautada por critérios de qualidade e rigor científico, que os prepare para o exercício profissional das actividades jurídicas, não só as tradicionais, mas também as ligadas às actividades do universo empresarial ou das organizações internacionais de forma a reforçar o potencial de empregabilidade e empreendedorismo dos licenciados nesta área, em função da dinâmica da sociedade.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Um graduado do curso de direito deve corresponder as actuais e futuras demandas de profissionais devidamente qualificados que possam responder adequadamente a todas as matérias quer no âmbito do Direito em vigor em Moçambique, quer no Direito Internacional. Desta forma, o graduado deverá manifestar conhecimentos, habilidades, atitudes e valores que se coadunam com a sua profissão, nomeadamente:

• No campo do saber e do saber fazer:

1. Assessorar as instituições púbicas ou privadas e pessoas singulares e colectivas em matérias jurídico-legais em função das suas competências em Direito.
2. Aconselhar as instituições públicas ou privadas e a qualquer cidadão no cumprimento dos ditames legais e às consequências jurídico-legais do incumprimento do estipulado na lei; 
3. Defender e promover os direitos humanos e os direitos fundamentais preconizados pelo legislador constituinte; 
4. Descrever correctamente os processos de aplicação das normas, tendo em conta a sua estrutura de previsão e estatuição; 
5. Descrever e analisar os fins das penas e das medidas de segurança; 
6. Promover o respeito pela legalidade e pelas instituições; 
7. Solucionar os litígios que se lhe apresentam, tendo em conta os interesses protegidos e acolhidos pelo legislador;
8. Falar e redigir correctamente em língua Portuguesa, as instruções no quadro dos processos jurídicos;
9. Raciocinar de uma maneira lógica, e racional de forma a apresentar argumentos devidamente fundamentados usando como suporte as leis em vigor, entre outros documentos normativos;
10. Recolher, analisar, interpretar e descrever toda a informação relevante à resolução de problemas na sua área de especialidade, recorrendo às diferentes formas de representação;
11. Estudar e actualizar continuamente os seus conhecimentos ao longo da sua vida académica e profissional;
12. Utilizar os novos meios de informação e comunicação na resolução de problemas;
13. Definir metas e saber como alcança-las, entre outros. 

• No campo do saber ser/estar:

1. Auto confiante e disponível para trabalhar em equipa e partilhar experiências;
2. Apto a gerir, de forma responsável, as possíveis mudanças que possam surgir no seu local de trabalho ou na sociedade em geral;
3. Formular juízos éticos e relevantes para o domínio da sua actuação profissional, entre outros;
4. Manifestar valores da Justiça, ética e bem-estar social;
5. Manifestar o respeito pela legalidade e pelas instituições.

Estudos Futuros

O grau de Licenciado permite a candidatura a estudos pós-graduados.

Saídas Profissionais

• O curso de Direito traduz-se numa das clássicas licenciaturas visando a preparação de quadros habilitados a exercer as suas actividades profissionais ligadas à área do Direito, nomeadamente, no sector público (Magistratura Judicial, Ministério Público, Administração Pública, tribunais, etc.) e o sector privado, nas organizações nacionais e internacionais como:
  • Advogados; 
  • Chefes de departamento jurídicos de empresas públicas ou privadas; 
  • Conservadores de Registo; 
  • Consultores jurídicos de empresas ou instituições do Estado; 
  • Diplomatas (Relações Internacionais);
  • Magistrados Judiciais (Juízes);
  • Técnicos Superiores nos Municípios, Governos e Assembleias Provinciais; 
  • Notários; 
  • Directores dos Recursos Humanos ou afectos nesta direcção;
  • Docentes do ensino médio ou superior;
  • Investigadores.

  Deste modo, a formação do graduado deverá ter em conta a realidade interna e internacional, nomeadamente a evolução económica, empresarial, politica, cultural, assim como os litígios existentes e a necessidade de apetrechamento das instituições de direito, tais como os tribunais, conservatórias e registos e demais instituições públicas, para além de ter um papel fundamental na criação e gestão das empresas privadas.

Áreas Científicas

• Direito;
• Ciência política e cidadania;

Plano de Estudos

1° Ano

2° Ano

3° Ano

4° Ano
Variante 1 – Ciências Jurídicas

4° Ano
Variante 2 – Ciências Jurídicas Económicas

Duração / Grau ou Diploma conferido

4 Anos (8 Semestres) / Licenciado

Objectivos

Constitui objectivo geral do curso, a preparação de profissionais, com elevada qualificação para que sejam capazes de dar resposta às necessidades das empresas que se encontram inseridos e outras organizações em domínios diversos, nomeadamente, administrativo, contabilístico, financeiro, seguros e comercial nos sectores público e privado.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Os objectivos da aprendizagem estão direccionados para a obtenção de competências genéricas de natureza interpessoal, instrumental e sistémica. Pretende-se que os profissionais adquiram um conjunto de competências específicas, de natureza técnica, relacionadas com as áreas fundamentais de liderança, nomeadamente em
gestão, finanças, marketing, estratégia e em análise e gestão de projectos de investimento. Neste contexto, valoriza-se a aquisição de competências de natureza empreendedora, tais como criatividade, inovação, liderança e trabalho em equipa. Pretende-se, igualmente, que os estudantes adquiram um conjunto de conhecimentos, aptidões e competências específicas, não só de natureza técnica, mas, também, de natureza humanística, desenvolvendo:

• Conceitos e técnicas fundamentais à gestão de custos no contexto do planeamento, controle e tomada de decisões no âmbito empresarial.

• A visão sistémica que o orçamento proporciona e a sua importância no processo de planeamento, execução e controle.

• • Técnica de planeamento operacional, apresentando os principais passos para a elaboração orçamentária e simulações orçamentárias. 
  • Aptidões concernentes à capacidade de analisar as situações necessárias à tomada de decisões relacionadas com a forma como os dados são mantidos na base de dados da empresa;
  • Acções que agreguem valor aos acionistas;
  • Actuação da gestão financeira nas instituições; 

• Condições para a construção adequada e contínua do conhecimento intelectual, permitindo a integração estratégica dos negócios, especialmente, na área da gestão aplicada em finanças;

• • Acções estratégicas competitivas e éticas;
  • Capacidade de “ouvir” as posições, mensagens subjacentes, limite e necessidades das partes envolvidas no conflito ou negociação;

• Capacidade de evitar erros comuns nas negociações;

Estudos Futuros

O grau de Licenciado permite a candidatura a estudos pós-graduados.

Saídas Profissionais

Gestores de Empresas em diversas áreas de actividade, nomeadamente: Banca e Seguros Consultoria Instituições Económicas e Financeiras Internacionais Empresas privadas na indústria e nos serviços Empresas Públicas Ensino e pesquisa

Plano de Estudos

1° Ano

2° Ano

3° Ano

4° Ano